Política e Políticos – O jornalista Celso Machado comenta os principais acontecimentos de Santa Catarina e da região. Política e Políticos – e-mail da coluna: machadocelso01@gmail.com
Desde julho de 2024, um projeto de lei do deputado Carlos Humberto (PL) voltado à poluição sonora de veículos automotores aguarda votação na Assembleia Legislativa. O “Programa Ruído Zero” visa combater a poluição sonora no trânsito com prevenção, fiscalização e restrição da circulação de veículos com escapamentos “desajustados, adulterados ou com ruídos acima dos níveis máximos permitidos por lei”, observa o parlamentar. Humberto alerta para uma “espantosa” frota de veículos em situação irregular. Segundo a Organização Mundial da Saúde, isso causa problemas de estresse, distúrbios no sono, perdas auditivas e doenças cardiovasculares. Via de regra, aliás, é um problema negligenciado pelas ditas “autoridades competentes”.
CURTAS
- Prioridades internas não convergentes dão ritmo lento às conversas entre MDB e Republicanos, ambos atrelados à reeleição de Jorginho Mello (PL), para possível federação.
- Há uma desconfiança do comando nacional do Republicanos, que fará 20 anos de fundação no dia 25 de agosto. Já o MDB, em processo de desmanche a cada eleição, tem pressa.
- Se a federação se consolidasse, seriam 88 deputados federais e 16 senadores. A representação estadual catarinense dos dois partidos somaria sete deputados.
- A Assembleia Legislativa derrubou veto de Jorginho Mello (PL) a projeto de lei regulamentando a profissão de guia de turismo. O autor é o deputado Neodi Saretta (PT).
- O governo entendeu tratar-se de assunto de competência exclusiva do Executivo. Agora o projeto volta à mesa do governador, que o devolverá à Assembleia. E lá será promulgado para virar lei.
- Aprovado pela Assembleia Legislativa projeto de lei que cria um cadastro estadual de pessoas moradoras de ruas. A proposta é do deputado Alex Brasil (PL) e, para virar lei, precisa agora do “sim” do governador Jorginho Mello (PL).
- A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou alunos a deixar as salas de aula quando os conteúdos afrontarem suas crenças religiosas. Casamentos gays, crianças trans, feminismo…a deputada estadual Ana Campganolo (PL), autora de projeto semelhante, comemorou.
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Se ficar o bicho pega…
Jorginho Mello (PL) aceita Carlos Bolsonaro (PL), vereador no Rio de Janeiro e filho do amigo e ídolo Jair Bolsonaro, a senador por Santa Catarina. Mas não pode avalizar dois nomes do PL ao Senado- o outro seria a deputada federal Caroline de Toni, um desejo dele- porque isso tira vaga para candidato de partidos aliados, como o MDB, Republicanos e do PP. JB impôs o filho e diz que pesquisa (sem citar quem a fez) mostra que 85% dos entrevistados votariam em Carlos. A deputada Caroline (na foto com Carlos) foi a mais votada entre os 16 federais eleitos em 2022, com 227.632 votos. A marca recorde é de Esperidião Amin (PP), em 2014, com 229.668 votos para a deputado federal. Aliás, Amin e o PP pleiteiam a segunda vaga para senador.
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VIA BRASIL
- Lula da Silva (PT), à luz de pesquisa da Quest indicando rejeição popular sobre mais 13 deputados federais a partir de 2027, vetou o projeto de lei da deputada Dani Cunha (União Brasil/RJ).
- Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), presidente do Congresso e do Senado, já disse que se o petista vetasse ele promulgaria no minuto seguinte ao recebimento do veto pela Casa.
- Já o remanejamento das vagas, sem aumentar o número de parlamentares, foi determinado pelo Superior Tribunal Eleitoral baseado no Censo populacional do IBGE (de 2022) que determina a divisão de cadeiras para cada estado.
- Assim, com veto ou não, Santa Catarina terá mais quatro federais já em 2027. Outros estados vão perder vagas, o que fez “nascer” o projeto vetado por Lula. Agora, é saber quem manda mais. Se Lula da Silva ou Alcolumbre.
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E segue o baile!
“Um homem sozinho, em uma decisão monocrática, disse à nação brasileira: eu sozinho posso mais que 513 Deputados, que 81 senadores e do que a presidência da República. Eu decido tudo. Não é possível que a Câmara dos Deputados continue engavetando a PEC que pede o fim das decisões monocráticas do Supremo. Pelo contrário, dando poder ao Supremo, deixando ao Supremo uma situação melhor do que ter que decidir por um homem só”. O discurso é do senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), sobre a canetada do ministro Alexandre de Moraes validando decreto de Lula da Silva (PT) que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras. Agora é saber quem manda mais, se Moraes ou o Congresso Nacional. Aliás, dispesa perguntar porque o ministro tem respondido por ele mesmo.
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